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Aberto Manutenção

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, para a instalação, estruturação, operação, manutenção e…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
15/07/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, para a instalação, estruturação, operação, manutenção e zeladoria de Pontos de Apoio para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo em Maceió/AL, mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para uso de espaços públicos qualificados OU em propriedades privadas operadas pelas empresas parceiras conforme especificações constantes no Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, para a instalação, estruturação, operação, manutenção e zeladoria de Pontos de Apoio para motoboys e ciclistas que realizam entregas por aplicativo em Maceió/AL, mediante celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para uso de espaços públicos qualificados OU em propriedades privadas operadas pelas empresas parceiras conforme especificações constantes no Edital.
Categoria
Manutenção
Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
26.981.455/0001-29
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
15/07/2026
Início do recebimento
23/07/2026 09:00
Fim do recebimento
30/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
11700.77889/2026
Número do edital
24/2026
Nº de controle PNCP
26981455000129-1-000096/2026
Última atualização na fonte
15/07/2026 às 08:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/07/2026 09:00 a 30/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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