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Encerrado Outros

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por…

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRA

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
06/09/2024
Prazo
08/09/2025

Sobre este credenciamento

A descrição detalhada do objeto e dos critérios de aceitação da proposta da pretendida contratação constam no Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos relacionados a contribuições de interesse de categoria profissional, como anuidades, sanções pecuniárias, multas por atraso, juros e encargos, assim como todos os débitos, tanto tributários quanto não tributários, devidos ao CRA-AL.
Categoria
Outros
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
35.259.696/0001-50
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
06/09/2024
Início do recebimento
06/09/2024 09:30
Fim do recebimento
08/09/2025 09:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
476917.001399/2024-49
Número do edital
13/2024
Nº de controle PNCP
35259696000150-1-000018/2024
Última atualização na fonte
06/09/2024 às 09:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/09/2024 09:30 a 08/09/2025 09:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 19 REGIAO CRA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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