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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJAS UNIDADES HABITACIONAIS SE ENQUADREM NAS…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 275.000,00
Publicado
09/04/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 71 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJAS UNIDADES HABITACIONAIS SE ENQUADREM NAS FAIXAS 02 E 03 APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS PELO AGENTE OPERADOR E FINANCEIRO, NO ÂMBITO DAS FAIXAS 02 E 03 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, VISANDO ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA É MASSA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CUJAS UNIDADES HABITACIONAIS SE ENQUADREM NAS FAIXAS 02 E 03 APRESENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS PELO AGENTE OPERADOR E FINANCEIRO, NO ÂMBITO DAS FAIXAS 02 E 03 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, VISANDO ATENDIMENTO A BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA É MASSA
Categoria
Construção
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
26.981.455/0001-29
Município
Maceió
Unidade compradora
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Valor estimado
R$ 275.000,00
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
22/04/2026 08:00
Fim do recebimento
30/12/2026 14:05
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
100.120106.2025
Número do edital
14/2026
Nº de controle PNCP
26981455000129-1-000052/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 11:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2026 08:00 a 30/12/2026 14:05. Faltam 71 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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