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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 221.259.253,96
Publicado
24/02/2026
Prazo
29/12/2027Faltam 435 dias

Sobre este credenciamento

A data de credenciamento poderá ser prorrogada no interesse da SMS Maceió.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
00.204.125/0001-33
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ
Valor estimado
R$ 221.259.253,96
Data de publicação
24/02/2026
Início do recebimento
24/02/2026 17:00
Fim do recebimento
29/12/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
5800.43932/2025
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
00204125000133-1-000004/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 13:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:17
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO DIGILTALIZADO_compressed.pdfPDF · 24/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2026 17:00 a 29/12/2027 18:00. Faltam 435 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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