- Objeto
- Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 12.207.403/0001-95
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos
- Valor estimado
- R$ 17.100.000,00
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Início do recebimento
- 13/02/2026
- Fim do recebimento
- 17/03/2026 10:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 0400000299/2026
- Número do edital
- 0002/2026
- Nº de controle PNCP
- 12207403000195-1-000058/2026
- Última atualização na fonte
- 29/04/2026 às 13:40
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04