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Encerrado Tecnologia

Chamamento para fins de credenciamento, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Lei Federal nº 14.133/2021, de músicos individuais,…

ESTADO DE ALAGOAS

Local
Delmiro Gouveia — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/04/2024
Prazo
22/04/2025

Sobre este credenciamento

Serão habilitadas as propostas artísticas que estiverem de acordo com todas as exigências expressas no Edital, cabendo recurso para as que forem indeferidas por não atenderem os critérios do presente Edital. Será designada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, uma Comissão de Avaliação composta por técnicos das áreas programáticas e administrativas da Secretaria, que avaliará a habilitação de todas as propostas recebidas. Serão credenciados os interessados que se encontrem em situação regular, constatada com a apresentação da documentação exigida, além de atenderem a todas as exigências deste Edital. A participação no presente Chamamento/Credenciamento não pressupõe garantia de contratação para as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude uma vez que o Chamamento/Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação do Calendário Cultural, ficando esta programação condicionada à conveniência e oportunidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, bem como de previsão orçamentária.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento para fins de credenciamento, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Lei Federal nº 14.133/2021, de músicos individuais, duplas musicais, grupos musicais e bandas musicais, para atender a programação sistemática de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude, em todo o município de Delmiro Gouveia/AL.
Categoria
Tecnologia
Órgão
ESTADO DE ALAGOAS
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
12.200.176/0001-76
Município
Delmiro Gouveia
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/04/2024
Início do recebimento
22/04/2024 08:00
Fim do recebimento
22/04/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1000.000306.2024
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
12200176000176-1-000104/2024
Última atualização na fonte
08/04/2024 às 12:03
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/04/2024 08:00 a 22/04/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DE ALAGOAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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