- Objeto
- prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, removíveis e fixas, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de BELÉM/AL, em conformidade com a Política Nacional de Saúde Bucal, conforme portaria nº 1.924 de 17 de janeiro de 2023.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 12.227.641/0001-62
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM
- Valor estimado
- R$ 135.000,00
- Data de publicação
- 29/04/2026
- Início do recebimento
- 04/05/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 04/06/2026 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 01120006/2026
- Número do edital
- 001/2026 - PROTESES
- Nº de controle PNCP
- 12227641000162-1-000009/2026
- Última atualização na fonte
- 29/04/2026 às 15:46
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04