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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA…

MUNICIPIO DE BATALHA

Local
Batalha — AL
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
20/02/2024
Prazo
12/03/2024

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS, COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS E EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA ATENDIMENTO AOS PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS HORIZONTAIS, COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS E EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA ATENDIMENTO AOS PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE BATALHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.250.056/0001-83
Município
Batalha
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Batalha
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
20/02/2024
Início do recebimento
21/02/2024 09:59
Fim do recebimento
12/03/2024 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
001/2024
Número do edital
001/2024
Nº de controle PNCP
12250056000183-1-000001/2024
Última atualização na fonte
20/02/2024 às 20:30
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/02/2024 09:59 a 12/03/2024 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BATALHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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