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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 37.033,36
Publicado
28/08/2026
Prazo
14/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas, devidamente habilitadas nas áreas de Psicologia, Serviço Social e Direito, para prestação de serviços técnicos especializados destinados ao acolhimento, orientação, acompanhamento e articulação da rede de proteção às vítimas de violência de gênero e seus familiares, no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre, com atuação nas regionais de Brasiléia/Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul.
Categoria
Saúde
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.034.450/0001-56
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Valor estimado
R$ 37.033,36
Data de publicação
28/08/2026
Início do recebimento
30/09/2026 10:00
Fim do recebimento
14/10/2026 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19.05.0303.0000002/2026-63
Número do edital
63/2026
Nº de controle PNCP
04034450000156-1-000062/2026
Última atualização na fonte
29/09/2026 às 10:48
Sincronizado em
30/09/2026 às 09:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital - Credenciamento 001-2026.pdfPDF · 29/09/2026

Anexos

  • TR e Adendo Retificador - Credenciamento.pdfPDF · 29/09/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/09/2026 10:00 a 14/10/2026 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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