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Encerrado Construção

Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento para Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a execução de pinturas…

ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Publicado
18/03/2026
Prazo
10/04/2026

Sobre este credenciamento

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CPC/SELIC - SEOP

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento para Contratação de pessoas físicas e jurídicas para a execução de pinturas artísticas, murais, grafites e demais manifestações visuais em espaços, prédios públicos e obras sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP, compreendendo a criação, execução e aplicação de arte visual.
Categoria
Construção
Órgão
ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
63.606.479/0001-24
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Valor estimado
R$ 1.000.000,00
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
18/03/2026 09:00
Fim do recebimento
10/04/2026 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4016.011925.00047/2024-99
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000102/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 09:17
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/03/2026 09:00 a 10/04/2026 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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