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Modalidade oficial do PNCP: Inaplicabilidade da Licitação

Inaplicabilidade da licitação

Contratações com inaplicabilidade da licitação publicadas no PNCP. Por padrão aparecem os registros abertos e em andamento; use o filtro de situação para consultar publicações sem período de propostas, encerrados e o histórico.

Contratações diretas costumam ser publicadas sem período de recebimento de propostas. Sem essas datas, a situação aparece como “não informada” e o registro fica fora da lista padrão, que mostra apenas abertos e em andamento. Use os indicadores acima ou o filtro de situação para ver todas as publicações.

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Inaplicabilidade da licitaçãoNão informada

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Sobre a modalidade: Inaplicabilidade da licitação

Contratações às quais o órgão registrou não se aplicar a licitação. Em geral, o registro é publicado sem período de propostas.

As situações seguem a situação oficial e as datas de recebimento informadas no PNCP: “Aberto” indica período de recebimento em curso; “Em andamento”, publicação com recebimento ainda não iniciado; suspensões, revogações e anulações informadas pelo órgão aparecem como suspenso ou cancelado.

O que conferir no edital

  • Fundamento informado no amparo legal do registro
  • Objeto, valor e órgão contratante

Orientação geral do Credencia Brasil. As regras de cada contratação estão no edital e nos documentos oficiais, que prevalecem. PNCP