TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATUAR COMO BANCO DEPOSITÁRIO, RESPONSÁVEL POR RECEBER OS VALORES EVENTUALMENTE…

Informações

Objeto

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATUAR COMO BANCO DEPOSITÁRIO, RESPONSÁVEL POR RECEBER OS VALORES EVENTUALMENTE PAGOS PELA UNIÃO EM DECORRÊNCIA DA HONRA DA GARANTIA FIDEJUSSÓRIA VINCULADA AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO DOS CORREIOS. NO CASO EM ANÁLISE, O BANCO DO BRASIL S.A. FOI DESIGNADO COMO BANCO DEPOSITÁRIO, CABENDO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE CREDORA CONTRATANTE, O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO PELO SERVIÇO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 28.000,00, SENDO R$ 4.000,00 REFERENTES À PARCELA ÚNICA INICIAL E R$ 24.000,00 CORRESPONDENTES ÀS PARCELAS ANUAIS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, VALORES ESTES SUJEITOS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA E À INCIDÊNCIA DOS TRIBUTOS APLICÁVEIS, CONFORME PREVISTO CONTRATUALMENTE.

Modalidade

Inaplicabilidade da Licitação (código 14)

Órgão

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ do órgão

00.360.305/0001-04

Unidade compradora

GECOT

Local

Brasília — DF

Valor estimado

R$ 364.000,00

Data de publicação

26/02/2026

Início do recebimento

Não informado pela fonte

Fim do recebimento

Não informado pela fonte

Situação

Não informada

Situação oficial no PNCP

Divulgada no PNCP

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 28, § 3º, II

Número do processo

00152/2026

Número do edital

152/2026

Nº de controle PNCP

00360305000104-1-000096/2026

Última atualização na fonte

26/02/2026 às 00:08

Sincronizado em

30/09/2026 às 17:04

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.