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Modalidade oficial do PNCP: Dispensa

Dispensas

Contratações por dispensa de licitação publicadas no PNCP. Por padrão aparecem os registros abertos e em andamento; use o filtro de situação para consultar publicações sem período de propostas, encerrados e o histórico.

Contratações diretas costumam ser publicadas sem período de recebimento de propostas. Sem essas datas, a situação aparece como “não informada” e o registro fica fora da lista padrão, que mostra apenas abertos e em andamento. Use os indicadores acima ou o filtro de situação para ver todas as publicações.

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DispensasRio Grande do Sul

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Sobre a modalidade: Dispensas

Contratação direta, sem licitação, nas hipóteses do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, como as de valor reduzido. Quando o órgão abre prazo para propostas (por exemplo, na dispensa eletrônica), o PNCP informa as datas de recebimento; nos demais casos, o registro não traz período de propostas.

As situações seguem a situação oficial e as datas de recebimento informadas no PNCP: “Aberto” indica período de recebimento em curso; “Em andamento”, publicação com recebimento ainda não iniciado; suspensões, revogações e anulações informadas pelo órgão aparecem como suspenso ou cancelado.

O que conferir no edital

  • Se há prazo aberto para envio de propostas e em qual sistema
  • Hipótese legal informada no amparo legal do registro
  • Especificação do objeto, quantidades e condições de entrega
  • Documentos exigidos para a contratação

Orientação geral do Credencia Brasil. As regras de cada contratação estão no edital e nos documentos oficiais, que prevalecem. PNCP

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