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AbertoDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, de forma complementar do Sistema…

SECRETARIA DA SAUDE

Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 138.474,60
Publicado
15/10/2026
Prazo
21/10/2026

Informações

Objeto
Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Santa Maria/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
SECRETARIA DA SAUDE
CNPJ do órgão
87.958.625/0001-49
Unidade compradora
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Local
Porto Alegre — RS
Valor estimado
R$ 138.474,60
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
15/10/2026 16:12
Fim do recebimento
21/10/2026 08:45
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Número do processo
26/2000-0084860-8
Número do edital
9135/2026
Nº de controle PNCP
87958625000149-1-000412/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 10:30
Sincronizado em
16/10/2026 às 17:31

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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