Riachão do Poço/PB abre credenciamento de médicos e empresas de saúde com valor estimado de R$ 1,97 milhão

O Município de Riachão do Poço, na Paraíba, abriu um novo credenciamento para profissionais e empresas da área da saúde interessados em prestar serviços médicos especializados à rede municipal.

O Edital de Chamamento Público nº 003/2026, promovido pelo Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Poço/PB, prevê o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas.

O valor estimado do credenciamento é de R$ 1.975.522,20, conforme o Termo de Referência do edital. 

Quem pode participar?

De acordo com o objeto do edital, podem participar profissionais e empresas especializadas na prestação dos serviços médicos previstos no chamamento.

O edital estabelece expressamente como objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. 

Atenção: há uma particularidade no texto do edital. Enquanto o objeto menciona pessoas físicas e jurídicas, o item 4.2 estabelece que poderão participar pessoas jurídicas de direito privado. Por isso, profissionais que pretendam participar como pessoa física devem conferir diretamente o edital e, se necessário, solicitar esclarecimento ao Município antes de apresentar a documentação. 

Quais profissionais estão sendo credenciados?

O Termo de Referência contempla 15 especialidades/profissionais, entre elas:

Especialidade    Valor por unidade    Quantidade estimada    Valor total
Psiquiatra                R$ 2.030,66           60                              R$ 121.839,60
Cardiologista          R$ 2.134,12            60                              R$ 128.047,20
Ginecologista         R$ 2.100,00            60                              R$ 126.000,00
Clínico Geral            R$ 2.160,00           60                             R$ 129.600,00
Endocrinologista    R$ 2.125,00            60                              R$ 127.500,00
Pediatra                    R$ 2.134,34            60                              R$ 128.060,40
Dermatologista       R$ 2.203,55           60                              R$ 132.213,00

Os sete primeiros itens aparecem no Termo de Referência do edital. 

Também estão previstos:

• Médico Veterinário — R$ 2.160,00 por unidade
• Geriatra — R$ 2.200,00
• Otorrinolaringologista — R$ 2.095,00
• Ortopedista — R$ 2.225,00
• Urologista — R$ 2.125,00
• Médico do Trabalho — R$ 2.116,36
• Neurologista — R$ 2.166,67
• Neuropediatra — R$ 2.949,67

O maior valor unitário previsto na tabela é o do Neuropediatra, de R$ 2.949,67, enquanto o valor total estimado do conjunto dos serviços chega a R$ 1.975.522,20. 

Como serão realizados os atendimentos?

Segundo o edital, os serviços poderão ser realizados nas unidades de saúde pertencentes ao Município ou nas dependências da clínica, hospital ou estabelecimento de saúde credenciado, conforme a natureza do serviço, disponibilidade da rede e necessidade dos pacientes.

A definição do local de atendimento ficará sob responsabilidade do setor de Regulação do Município. 

Para as especialidades listadas no Termo de Referência, estão previstos atendimentos em cinco dias por mês, com até 20 pacientes por dia, podendo chegar a oito dias conforme a demanda municipal. Há algumas especificidades descritas individualmente no edital. 

Não é uma disputa pelo menor preço

Um ponto importante para quem está acostumado com licitações tradicionais é que o credenciamento não funciona como uma disputa convencional entre empresas.

O objetivo é formar um banco de prestadores habilitados, sendo posteriormente realizada a contratação conforme a necessidade da Administração.

O edital informa que os interessados que atenderem aos requisitos serão habilitados e poderão integrar o rol de prestadores do Município.+CONSULTA…

O Termo de Referência também explica que não haverá seleção de uma única proposta vencedora: a finalidade é formar um cadastro de prestadores aptos a executar os serviços. 

Como será distribuída a demanda?

Quando houver mais de um credenciado, o Município prevê critérios de distribuição da demanda, levando em consideração fatores como:

• territorialidade;
• comodidade dos pacientes;
• custo de deslocamento;
• igualdade entre os credenciados;
• eficiência;
• capacidade de atendimento.

O edital também prevê rotatividade entre fornecedores com características semelhantes, evitando favorecer um credenciado em detrimento de outro. 

É importante destacar que o valor de R$ 1,97 milhão é estimativo e não representa garantia de faturamento. A quantidade efetivamente contratada dependerá da demanda dos usuários da rede municipal. 

Qual é o prazo para participar?

O recebimento dos documentos teve início em 6 de outubro de 2026.

A sessão inaugural para abertura da documentação está prevista para 30 de outubro de 2026, às 10h45, considerando o horário de Brasília.

O credenciamento tem validade prevista de 12 meses.

O edital também estabelece que o credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, permitindo que novos interessados apresentem documentação para se credenciar, conforme as condições estabelecidas pelo Município. 

Documentação e habilitação

Entre os documentos e requisitos previstos estão documentos de identificação e constituição, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Para os profissionais indicados, o edital prevê, entre outros requisitos, registro e inscrição junto ao CRM e comprovação de capacidade técnica. 

Os interessados também deverão apresentar as declarações exigidas pelo edital e aceitar os valores definidos pelo Fundo Municipal de Saúde. 

Como participar?

O recebimento da documentação e das propostas ocorre por meio do Portal de Compras Públicas.

O edital informa ainda que o processo está fundamentado no artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente ao credenciamento. 

Dados principais

Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Riachão do Poço/PB
Município: Riachão do Poço — PB
Edital: Chamamento Público nº 003/2026
Modalidade: Credenciamento
Objeto: Serviços médicos especializados
Público: Pessoas físicas e jurídicas, conforme condições do edital
Valor estimado: R$ 1.975.522,20
Início: 06/10/2026
Sessão inaugural: 30/10/2026 às 10h45
Vigência: 12 meses
Fonte: PNCP / Portal de Compras Públicas

No próprio Credencia Brasil, a oportunidade aparece como aberta, na categoria Saúde, com valor estimado de R$ 1.975.522,20 e prazo informado até 30/10/2026.

 Credencia Brasil

⚠️ Importante

Esta reportagem é uma síntese informativa baseada no edital. As condições de participação, documentos exigidos, valores, quantitativos e demais regras devem ser conferidos no documento oficial antes da apresentação da documentação.

Há uma divergência a ser observada: o objeto fala em pessoas físicas e jurídicas, enquanto o item 4.2 restringe a participação às pessoas jurídicas. O interessado como pessoa física deve consultar o edital integral e buscar esclarecimento oficial antes de participar. 

Fonte oficial: PNCP e Edital de Chamamento Público nº 003/2026.

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