Novo Hamburgo valoriza produtores rurais e amplia oportunidades para a agricultura familiar

Novo Hamburgo busca fornecedores da agricultura familiar para alimentação escolar

A Prefeitura de Novo Hamburgo abriu um Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis — carnes — provenientes da agricultura familiar. O procedimento foi publicado em 5 de outubro de 2026 e prevê valor estimado de R$ 798.480,00.

A contratação tem como finalidade atender a alimentação de alunos das escolas municipais de ensino fundamental e educação infantil, além de escolas conveniadas e entidades filantrópicas do município. 

O edital é o Chamamento Público Eletrônico nº 16/2026, vinculado ao processo nº 574/2026, e está sendo realizado por meio eletrônico.

Contratação está ligada à alimentação escolar

De acordo com o edital, os recursos destinados ao pagamento dos alimentos serão provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também de recursos próprios do Município de Novo Hamburgo. 

Na prática, a contratação cria uma oportunidade para que produtores e organizações da agricultura familiar possam fornecer diretamente ao poder público, fazendo com que parte da produção rural seja destinada à alimentação dos estudantes da rede atendida pelo município.

O procedimento também estabelece critérios de seleção que valorizam a produção local e regional, seguindo uma ordem de prioridade territorial antes de avançar para outras regiões.

Quem pode participar?

O chamamento prevê a participação de diferentes perfis de fornecedores da agricultura familiar.

Entre os participantes habilitados estão:

• Fornecedores individuais detentores de CAF Pessoa Física;
• Grupos informais formados por dois ou mais agricultores familiares;
• Grupos formais, organizados em associações ou cooperativas;
• Empreendedores Familiares Rurais (EFR).

Os interessados precisam realizar o cadastro no sistema eletrônico e apresentar a documentação exigida no edital, incluindo o projeto de venda e os documentos necessários para comprovação das condições de fornecimento. 

Produção local tem prioridade

Um dos pontos de destaque do chamamento é a valorização dos fornecedores conforme a localização da produção.

O edital estabelece critérios de prioridade territorial, começando pelos fornecedores locais, seguidos por fornecedores da região geográfica imediata, região intermediária, Estado e, posteriormente, outras localidades.

Isso dá ao processo uma característica importante: além de abastecer a alimentação escolar, a contratação pode contribuir para aproximar a produção da agricultura familiar do mercado público municipal.

Oportunidade para produtores e organizações

Para agricultores familiares, cooperativas e associações que já trabalham com produção de carnes e possuem as condições sanitárias exigidas, o chamamento representa uma oportunidade de acessar um mercado institucional com demanda definida pelo Município.

O edital também prevê requisitos específicos para produtos de origem animal, incluindo documentação relacionada à inspeção sanitária, conforme o enquadramento do estabelecimento e a legislação aplicável.

A seleção considera ainda critérios relacionados a públicos prioritários e à produção de alimentos orgânicos ou agroecológicos, quando devidamente comprovados. 

Propostas são recebidas de forma eletrônica

O procedimento ocorre pela internet, por meio do Portal de Compras Públicas, onde devem ser realizados o cadastro e o encaminhamento da documentação e do projeto de venda.

Segundo o registro da contratação, o recebimento das propostas teve início em 5 de outubro de 2026 e permanece aberto até 27 de outubro de 2026, às 13h59. O valor estimado da contratação é de R$ 798.480,00. Credencia Brasil

Para participar, o interessado deve observar integralmente as exigências do edital e utilizar os canais oficiais indicados pela Prefeitura.

Um mercado público que se conecta ao campo

A contratação chama atenção justamente por conectar duas pontas: de um lado, a necessidade do Município de garantir alimentos para a rede atendida pela alimentação escolar; de outro, agricultores familiares e organizações rurais que podem fornecer esses produtos ao poder público.

E esse movimento ganha ainda mais significado em Novo Hamburgo, município que possui uma atividade rural presente especialmente em Lomba Grande.

Recentemente, produtores de Novo Hamburgo que participaram da 49ª Expointer foram homenageados pela Prefeitura após conquistarem premiações em diferentes categorias da feira. O reconhecimento mostrou a diversidade e a força da produção rural do município. Expansão

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📌 Contratação em destaque

Órgão: Município de Novo Hamburgo – RS
Edital: Chamamento Público Eletrônico nº 16/2026
Objeto: Aquisição de carnes da agricultura familiar
Valor estimado: R$ 798.480,00
Publicação: 05/10/2026
Prazo para propostas: 27/10/2026 às 13h59
Modalidade: Credenciamento
Fonte: PNCP Credencia Brasil

👉 Consulte o edital completo e todos os documentos da contratação no Credencia Brasil.

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