Goiatuba abre chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Goiatuba busca produtores para fornecer alimentos à rede municipal de ensino

A Prefeitura de Goiatuba, em Goiás, publicou a Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar do município.

O edital prevê a compra de produtos como frutas, verduras, legumes, queijo, temperos, ovos, farinha de mandioca, leite pasteurizado, bebida láctea, polpa de frutas e outros alimentos, conforme os quantitativos e especificações definidos no termo de referência. 

A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até 5 de novembro de 2026, às 9h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua São Francisco, nº 570, Centro, Goiatuba-GO. A abertura dos envelopes está marcada para a mesma data e horário.

Uma oportunidade especialmente voltada ao produtor rural

O processo foi estruturado para permitir a participação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, como associações e cooperativas de agricultores familiares. O próprio edital estabelece documentação específica para cada modalidade de participante. 

Para o fornecedor individual, por exemplo, o edital prevê documentos como CPF, CAF/DAP, comprovação dos requisitos higiênico-sanitários e declaração de que os alimentos fornecidos são provenientes de produção própria. 

Para cooperativas e associações, são exigidos documentos como CNPJ, CAF/DAP jurídica, documentos do representante legal, regularidade fiscal e demais comprovações previstas no edital. 

Compra está ligada ao PNAE

A contratação tem como finalidade atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital cita a Lei Federal nº 11.947/2009 e as normas do FNDE como parte da fundamentação da aquisição. 

Em orientação atualizada publicada pelo FNDE em 2026, o órgão explica que a aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE é realizada por meio de chamada pública e possui regras próprias, justamente para viabilizar a compra desses produtos para a alimentação escolar. Serviços e Informações do Brasil

O FNDE também destaca que a política busca fortalecer a agricultura familiar e a economia local, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Serviços e Informações do Brasil

Produtos precisam atender às exigências sanitárias

O edital estabelece que os alimentos deverão atender à legislação sanitária aplicável. Dependendo do tipo de produto, podem ser necessários documentos específicos, como alvará sanitário ou comprovação relacionada à produção orgânica ou sustentável. 

Também está prevista a possibilidade de apresentação de amostras dos produtos classificados em primeiro lugar, que serão avaliadas antes da contratação. O edital estabelece prazo de cinco dias úteis para essa apresentação após a etapa 

Atenção para produtores de outras cidades

Um ponto interessante para quem acompanha oportunidades de fornecimento é que o edital estabelece critérios de prioridade para os projetos de venda.

A seleção começa pelos fornecedores locais, passando posteriormente por fornecedores de regiões geográficas imediatas, intermediárias, do Estado e, por último, do país. 

Isso torna a oportunidade especialmente relevante para agricultores, associações e cooperativas da região de Goiatuba, embora a participação de outros fornecedores esteja disciplinada pelas regras de seleção estabelecidas no edital.

Prazo e local

Chamada Pública: 001/2026
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Finalidade: alimentação escolar/PNAE
Entrega dos documentos: até 05/11/2026, às 9h
Abertura: 05/11/2026, às 9h
Local: Rua São Francisco, nº 570, Centro – Goiatuba/GO
Telefone informado no edital: (64) 3495-0092
Site: Prefeitura de Goiatuba. 

O contrato previsto no edital terá vigência de 12 meses, conforme as condições estabelecidas no instrumento. 

💡 Oportunidade para quem fornece alimentos

Para o produtor rural, associação ou cooperativa, esse tipo de publicação representa mais do que uma simples compra de alimentos: é uma oportunidade de acessar o mercado público por meio do PNAE.

Quem trabalha com hortaliças, frutas, ovos, leite, derivados, farinha, polpas e outros produtos previstos no edital pode conferir os quantitativos, especificações, documentação e condições de fornecimento antes de decidir pela participação.

O edital completo está disponível no Credencia Brasil:
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Informação oficial: Prefeitura de Goiatuba

Para entender as regras atuais do PNAE: FNDE – Agricultura Familiar no PNAE

Nota editorial: os dados específicos da oportunidade acima foram extraídos do edital da Chamada Pública nº 001/2026 disponibilizado pela Prefeitura de Goiatuba. As informações gerais sobre o funcionamento atual do PNAE foram conferidas junto ao FNDE. Serviços e Informações do Brasil

Chamada curta para colocar no final

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