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Encerrado Fornecimento de materiais

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
São Salvador do Tocantins — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/06/2024
Prazo
20/06/2024

Sobre este credenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTES.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR OU EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM FULCRO NO §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO CD/FNDE, DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO N.º 04 DO CD/FNDE, DE 02/04/2015, DECRETO Nº 8.473/2015 E DEMAIS ALTERAÇÕES E INSTRUMENTOS LEGAIS COMPETENTES.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.532.276/0001-00
Município
São Salvador do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/06/2024
Início do recebimento
31/05/2024 09:00
Fim do recebimento
20/06/2024 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1144/2024
Número do edital
(272) | 2-C/2024
Nº de controle PNCP
29532276000100-1-000014/2024
Última atualização na fonte
03/06/2024 às 07:46
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 31/05/2024 09:00 a 20/06/2024 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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