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[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSISTENTES NA…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS

Local
Santa Rita do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 2.500,00
Publicado
09/02/2026
Prazo
11/02/2028Faltam 479 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSISTENTES NA EMISSÃO DE PARECER SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSISTENTES NA EMISSÃO DE PARECER SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.613.127/0001-49
Município
Santa Rita do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Valor estimado
R$ 2.500,00
Data de publicação
09/02/2026
Início do recebimento
11/02/2026
Fim do recebimento
11/02/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
61/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
01613127000149-1-000003/2026
Última atualização na fonte
22/02/2026 às 10:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 172102_editais_1770648803.zipZIP · 09/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/02/2026 a 11/02/2028. Faltam 479 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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