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Aberto Fornecimento de materiais

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE

Local
Peixe — TO
Valor estimado
R$ 627.364,10
Publicado
30/09/2026
Prazo
13/10/2027Faltam 359 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
29.999.576/0001-96
Município
Peixe
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Valor estimado
R$ 627.364,10
Data de publicação
30/09/2026
Início do recebimento
13/10/2026 08:00
Fim do recebimento
13/10/2027 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
412/2026
Número do edital
(1141) | 3-0/2026
Nº de controle PNCP
29999576000196-1-000012/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 10:01
Sincronizado em
01/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Edital

Anexos

  • 3 TERMO REFERENCIA30/09/2026

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/10/2026 08:00 a 13/10/2027 13:00. Faltam 359 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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