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Aberto Saúde

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, à operacionalização e à…

MUNICIPIO DE PALMAS

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 81.857.366,16
Publicado
22/09/2026
Prazo
22/10/2026Faltam 4 dias

Sobre este credenciamento

Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Norte - José de Souza Dourado - e Sul - Gerson Pires de Aguiar - do município de Palmas/TO

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Norte - José de Souza Dourado - e Sul - Gerson Pires de Aguiar - do município de Palmas/TO
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE PALMAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
24.851.511/0001-85
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
3200 - Fundo Municipal de Saúde
Valor estimado
R$ 81.857.366,16
Data de publicação
22/09/2026
Início do recebimento
21/09/2026 00:01
Fim do recebimento
22/10/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
17.137010.000064-2026-78
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
24851511000185-1-000527/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 16:59
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

13 arquivos

Edital

  • EDITAL E ANEXOS - CHAMAMENTO SEMUS.pdfPDF · 22/09/2026

Outros documentos

  • E_mail_de_MUNICIPIO_DE_PALMAS___Pedido_de_esclarecimento___Chamamento_Publico_n__01_2026.pdfPDF · 07/10/2026
  • E_mail_de_MUNICIPIO_DE_PALMAS___Pedido_de_Esclarecimentos___Edital_n__001_2026___Termo_de_Colaboracao_n__001_2026.pdfPDF · 07/10/2026
  • Fwd__Pedido_de_esclarecimento___Chamamento_Publico_n__012026.pdfPDF · 07/10/2026
  • RESPOSTA_AOS_ESCLARECIMENTOS___IDAB__1_.pdfPDF · 07/10/2026
  • ESCLARESCIMENTOS_EDITAL___PALMAS_TO_set26_assinado__3_.pdfPDF · 07/10/2026
  • ESCLARECIMENTO_ASM.pdfPDF · 07/10/2026
  • ERRATA_001_-_2026_Chamamento_Publico_001_2026_UPAs_Palmas_assinado (1).pdfPDF · 07/10/2026
  • EDITAL E SEUS ANEXOS REFIFICACAO 001-2026.pdfPDF · 07/10/2026
  • AVISO_RETIFICACAO_001_2026_SEMUS_PALMAS_REVISADO_assinado.pdfPDF · 07/10/2026
  • Pedido de esclarecimento - Palmas To pdf-D4Sign.pdfPDF · 08/10/2026
  • RESPOSTA QUESTIONAMENTOS - RETIFICADAS .pdfPDF · 08/10/2026
  • RETIFICACAO OFICIAL.pdfPDF · 08/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/09/2026 00:01 a 22/10/2026 23:59. Faltam 4 dias.
Documentos
13 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PALMAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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