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CREDENCIAMENTO de Profissionais Autônomos (Psicólogos), para a Prestação de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Psicológico na…

TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Local
Palmas — TO
Valor estimado
R$ 227,97
Publicado
09/03/2026
Prazo
09/03/2028Faltam 507 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de Profissionais Autônomos (Psicólogos), para a Prestação de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Psicológico na Modalidade de Psicoterapia Breve, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na adesão ao credenciamento, ou atendimento virtual (on-line), incluindo Serviços de Avaliação, Intervenção e Reabilitação Psicológica e a Emissão de Relatórios e Laudos Técnicos

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de Profissionais Autônomos (Psicólogos), para a Prestação de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Psicológico na Modalidade de Psicoterapia Breve, de maneira presencial, nos locais pré-determinados na adesão ao credenciamento, ou atendimento virtual (on-line), incluindo Serviços de Avaliação, Intervenção e Reabilitação Psicológica e a Emissão de Relatórios e Laudos Técnicos
Categoria
Saúde
Órgão
TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
01.786.078/0001-46
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
Valor estimado
R$ 227,97
Data de publicação
09/03/2026
Início do recebimento
10/03/2026 09:00
Fim do recebimento
09/03/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
19.30.1552.0000621/2025-43
Número do edital
248/2026
Nº de controle PNCP
01786078000146-1-000006/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 10:15
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital n. 01-2026 - Credenciamento de Psicologos.pdfPDF · 09/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/03/2026 09:00 a 09/03/2028 18:00. Faltam 507 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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