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Credenciamento de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis por meio do Projeto Coleta Seletiva Solidária para…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Local
Palmas — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/04/2025
Prazo
05/04/2030Faltam 1263 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis por meio do Projeto Coleta Seletiva Solidária para prestarem serviços gratuitos de coleta, transporte, triagem, acondicionamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem domésticas – Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais) e resíduo eletroeletrônico, por meio da logística reversa.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis por meio do Projeto Coleta Seletiva Solidária para prestarem serviços gratuitos de coleta, transporte, triagem, acondicionamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem domésticas – Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais) e resíduo eletroeletrônico, por meio da logística reversa.
Categoria
Transporte
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
25.053.190/0001-36
Município
Palmas
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/04/2025
Início do recebimento
08/04/2025 08:00
Fim do recebimento
05/04/2030 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
24.0.000009213-0
Número do edital
29/2025
Nº de controle PNCP
25053190000136-1-000054/2025
Última atualização na fonte
07/04/2025 às 13:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 18:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/04/2025 08:00 a 05/04/2030 08:00. Faltam 1263 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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