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[LICITANET] - CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Local
Itaporã do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 436.456,60
Publicado
29/07/2026
Prazo
10/05/2027Faltam 202 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CADASTRAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.801.077/0001-21
Município
Itaporã do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO
Valor estimado
R$ 436.456,60
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
11/05/2026
Fim do recebimento
10/05/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
30801077000121-1-000002/2026
Última atualização na fonte
29/07/2026 às 10:16
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 183928_editais_1778101918.zipZIP · 29/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/05/2026 a 10/05/2027. Faltam 202 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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