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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Dianópolis — TO
Valor estimado
R$ 424.833,50
Publicado
17/06/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 43 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIANÓPOLIS/TO. O FOCO PRINCIPAL É A EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, PROVENIENTE DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROPOSTA DE CUSTEIO Nº 63000728455202600.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.301.094/0001-55
Município
Dianópolis
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS
Valor estimado
R$ 424.833,50
Data de publicação
17/06/2026
Início do recebimento
17/06/2026 07:00
Fim do recebimento
30/11/2026 13:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3587/2026
Número do edital
(1102) | 22-0/2026
Nº de controle PNCP
11301094000155-1-000029/2026
Última atualização na fonte
24/07/2026 às 12:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

  • 005 - CRE - EDITAL CIRURGIA DE CATARATA E PTERÍGIO17/06/2026

Termos

  • CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO17/06/2026
  • PUBLICAÇÃO AVISO CREDENCIAMENTO - DOU17/06/2026

Outros documentos

  • PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -21/07/2026
  • RESPOSTA DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO21/07/2026
  • SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO -21/07/2026
  • OFICIO 391202621/07/2026
  • AVISO DE ESCLARECIMENTO21/07/2026
  • ATA DA SESSÃO21/07/2026
  • ATO DECLARATÓRIO DE CREDENCIAMENTO21/07/2026
  • RelatorioDeTermoAdjudicaçãoHomologação21/07/2026
  • TERMO DE CREDENCIAMENTO -24/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 07:00 a 30/11/2026 13:00. Faltam 43 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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