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Aberto Saúde

Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com…

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

Local
Colinas do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 172.916,64
Publicado
13/02/2026
Prazo
28/01/2027Faltam 101 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.795.483/0001-20
Município
Colinas do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
Valor estimado
R$ 172.916,64
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
28/01/2026 07:00
Fim do recebimento
28/01/2027 07:55
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
8785/2025
Número do edital
(2348) | 1-0/2026
Nº de controle PNCP
01795483000120-1-000004/2026
Última atualização na fonte
28/04/2026 às 16:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

10 arquivos

Termos

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001-202613/02/2026
  • ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA13/02/2026
  • Apêndice I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR13/02/2026
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO IX - PMCO13/02/2026
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO X - FMASCO13/02/2026
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO XI - FME13/02/2026
  • MINUTA DO CONTRATO - ANEXO XII- FMSCO13/02/2026
  • PORTARIA 19-202615/04/2026
  • PUBLIC.PORTARIA 19-202615/04/2026
  • PARECER REG.CONTROLE INTERNO15/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/01/2026 07:00 a 28/01/2027 07:55. Faltam 101 dias.
Documentos
10 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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