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Aberto Saúde

Chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços destinados à realização de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Colinas do Tocantins — TO
Valor estimado
R$ 2.582.132,50
Publicado
30/07/2026
Prazo
30/07/2027Faltam 285 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, realização do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento, de profissionais médicos especializados para prestação de serviços destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, incluindo avaliação pré-operatória, realização do ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório imediato, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP/SUS).
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.359.904/0001-24
Município
Colinas do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLINAS
Valor estimado
R$ 2.582.132,50
Data de publicação
30/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 09:00
Fim do recebimento
30/07/2027 12:45
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2407/2026
Número do edital
(2451) | 7-0/2026
Nº de controle PNCP
11359904000124-1-000023/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 10:44
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Termos

  • ETP N°012-2026,03/08/2026
  • EDITAL CHAMAMENTO PUBLIC Nº00203/08/2026
  • PARECER JURIDICO03/08/2026
  • PUBLICAÇÃO03/08/2026
  • TERMO DE REFERÊNCIA03/08/2026
  • PORTARIA FMS Nº003-202603/08/2026
  • DESPACHO03/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 09:00 a 30/07/2027 12:45. Faltam 285 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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