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Aberto Saúde

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Local
Colinas do Tocantins — TO
Valor estimado
Não informado
Publicado
08/06/2026
Prazo
03/06/2027Faltam 228 dias

Sobre este credenciamento

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.244.984/0001-06
Município
Colinas do Tocantins
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
08/06/2026
Início do recebimento
01/06/2026 08:00
Fim do recebimento
03/06/2027 07:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3313/2026
Número do edital
(2426) | 1-0/2026
Nº de controle PNCP
13244984000106-1-000020/2026
Última atualização na fonte
08/06/2026 às 13:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 8-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001208/06/2026

Termos

  • 9-Extrato de publicação 01_2026 - BNC08/06/2026

Outros documentos

  • PARECER JURÍDICO ASO08/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/06/2026 08:00 a 03/06/2027 07:59. Faltam 228 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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