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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local
Barrolândia — TO
Valor estimado
R$ 103.037,15
Publicado
19/03/2026
Prazo
25/02/2026

Sobre este credenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, Resolução CD/FNDE nº 03/2025 atualizada pela Resolução nº 21 do FNDE, de 16 de novembro de 2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, Resolução CD/FNDE nº 03/2025 atualizada pela Resolução nº 21 do FNDE, de 16 de novembro de 2021.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
30.713.414/0001-29
Município
Barrolândia
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor estimado
R$ 103.037,15
Data de publicação
19/03/2026
Início do recebimento
05/02/2026 07:00
Fim do recebimento
25/02/2026 07:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
130/2026
Número do edital
(296) | 1-0/2026
Nº de controle PNCP
30713414000129-1-000005/2026
Última atualização na fonte
19/03/2026 às 12:58
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 07:00 a 25/02/2026 07:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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