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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Local
Araguaína — TO
Valor estimado
R$ 8.243.478,00
Publicado
27/05/2026
Prazo
01/06/2027Faltam 226 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SEMUS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NAS MODALIDADES AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SEMUS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.046.759/0001-21
Município
Araguaína
Estado
Tocantins (TO)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 8.243.478,00
Data de publicação
27/05/2026
Início do recebimento
02/06/2026 08:00
Fim do recebimento
01/06/2027 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
2026006504
Número do edital
14565/2026
Nº de controle PNCP
11046759000121-1-000011/2026
Última atualização na fonte
23/07/2026 às 18:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

7 arquivos

Edital

Outros documentos

  • ADIAMENTO DE SESSAO16/06/2026
  • ATA DE JULGAMENTO25/06/2026
  • SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO09/07/2026
  • DECISAO ADMINISTRATIVA23/07/2026
  • DESPACHO DE CONFORMIDADE23/07/2026
  • LISTA DE APTOS23/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/06/2026 08:00 a 01/06/2027 18:00. Faltam 226 dias.
Documentos
7 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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