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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Local
Valparaíso — SP
Valor estimado
R$ 496.740,00
Publicado
29/07/2026
Prazo
12/08/2026

Sobre este credenciamento

A presente Chamada Pública destina-se ao credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de hortifrutigranjeiros e laticínios destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Penal, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.591/2011, o Decreto Estadual nº 57.755/2012 e demais normas aplicáveis. O fornecimento será realizado conforme as especificações técnicas, quantidades e cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, conforme especificações, quantidades e cronograma de fornecimento constantes do Edital e seus anexos.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
96.291.141/0001-80
Município
Valparaíso
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Valor estimado
R$ 496.740,00
Data de publicação
29/07/2026
Início do recebimento
30/07/2026 08:00
Fim do recebimento
12/08/2026 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
006.00500151/2025-61
Número do edital
60/2026
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004647/2026
Última atualização na fonte
31/08/2026 às 14:56
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:13
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/07/2026 08:00 a 12/08/2026 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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