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Encerrado Fornecimento de materiais

CHAMADA PUBLICA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART

MUNICIPIO DE SAO ROQUE

Local
São Roque — SP
Valor estimado
R$ 231.497,58
Publicado
21/05/2025
Prazo
18/06/2025

Sobre este credenciamento

CHAMADA PUBLICA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART. 14 DA LEI FEDERAL N 11.947 2019 E AOS TERMOS DA RESOLUCAO FNDE N 06 2020 NO MINIMO 30 DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DEVERAO SER DESTINADOS A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. OS ITENS ADQUIRIDOS NESSE CONTRATO SERAO PRIORITARIOS PARA ELABORACAO DOS CARDAPIOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2025

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PUBLICA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DAR CUMPRIMENTO AO ART. 14 DA LEI FEDERAL N 11.947 2019 E AOS TERMOS DA RESOLUCAO FNDE N 06 2020 NO MINIMO 30 DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE DEVERAO SER DESTINADOS A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR. OS ITENS ADQUIRIDOS NESSE CONTRATO SERAO PRIORITARIOS PARA ELABORACAO DOS CARDAPIOS DURANTE O PERIODO LETIVO DE 2025
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SAO ROQUE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
70.946.009/0001-75
Município
São Roque
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
Valor estimado
R$ 231.497,58
Data de publicação
21/05/2025
Início do recebimento
23/05/2025 09:00
Fim do recebimento
18/06/2025 09:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
27
Número do edital
27 | Processo 494/2025
Nº de controle PNCP
70946009000175-1-000191/2025
Última atualização na fonte
29/07/2025 às 10:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 23/05/2025 09:00 a 18/06/2025 09:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO ROQUE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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