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Aberto Consultoria

Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à…

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/08/2026
Prazo
19/08/2031Faltam 1765 dias

Sobre este credenciamento

16. VIGÊNCIA16.1. O presente Chamamento terá vigência por prazo indeterminado, permanecendo aberto para adesões contínuas, podendo ser alterado, suspenso ou revogado pela CETESB mediante decisão fundamentada.16.2. O cadastramento decorrente de cada Requerimento de Adesão terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, renovável mediante confirmação de atualização de dados e comprovação de que a iniciativa credenciada permanece em atividade, sob pena de descadastramento automático. O presente Chamamento, como instrumento convocatório, permanece aberto a novas adesões durante toda a sua vigência, na forma da Cláusula 16.1.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Trata-se de proposta de instituição de Chamamento Público, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), destinado à identificação e ao cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em disponibilizar informações georreferenciadas de pontos de entrega voluntária de resíduos, vinculados a programas-piloto, iniciativas de economia circular, projetos de inovação, arranjos colaborativos ou outros modelos de recebimento pósconsumo, para divulgação na Plataforma EcoMapa.
Categoria
Consultoria
Órgão
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
43.776.491/0001-70
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/08/2026
Início do recebimento
19/08/2026 09:00
Fim do recebimento
19/08/2031 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1/2026/329
Número do edital
256/2026
Nº de controle PNCP
43776491000170-1-000251/2026
Última atualização na fonte
18/08/2026 às 09:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de Credenciamenti 01-2026-329 Adesao EcoMapas.pdfPDF · 18/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/08/2026 09:00 a 19/08/2031 16:00. Faltam 1765 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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