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Aberto SaúdeNovo hoje

PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 432.298,80
Publicado
21/10/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 71 dias

Sobre este credenciamento

PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, LOCAIS E CALENDÁRIO DEFINIDOS PELA COORDENADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (COSAP) E COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COVISA), AÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRÉVIA DOS INTERESSADOS, EMISSÃO DO REGISTRO GERAL DO ANIMAL (RGA), IDENTIFICAÇÃO POR MICROCHIP COM O DEVIDO CADASTRO NO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE ANIMA
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.864.377/0001-30
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 432.298,80
Data de publicação
21/10/2026
Início do recebimento
21/10/2026 15:00
Fim do recebimento
31/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6018.2024/0050482-4
Número do edital
583/2026
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001711/2026
Última atualização na fonte
21/10/2026 às 14:26
Sincronizado em
21/10/2026 às 17:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • Termo_de_Contrato_065_2024.pdfPDF · 21/10/2026
  • SEI_104670725_Despacho_Autorizatorio (1).pdfPDF · 21/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/10/2026 15:00 a 31/12/2026 18:00. Faltam 71 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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