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Aberto Serviços profissionais

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de leilão público, preferencialmente eletrônico,…

COMANDO DA MARINHA

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 10,00
Publicado
01/10/2026
Prazo
01/10/2027Faltam 348 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de leilão público, preferencialmente eletrônico, de bens móveis inservíveis do Com8ºDN, executado por leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de leilão público, preferencialmente eletrônico, de bens móveis inservíveis do Com8ºDN, executado por leiloeiros públicos oficiais, pessoas físicas, devidamente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP
Valor estimado
R$ 10,00
Data de publicação
01/10/2026
Início do recebimento
15/10/2026 08:30
Fim do recebimento
01/10/2027 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
62455.003862/2026-41
Número do edital
93/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012878/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 08:29
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • 77_Edital_de_Credenciamento_001_2026(1).assinado.pdfPDF · 14/10/2026

Anexos

  • 76_Termo_de_Referencia.pdfPDF · 15/10/2026

Termos

  • 37_Minuta_de_Termo_de_Credenciamento.pdfPDF · 01/10/2026
  • 23_TJIL_05_2026.pdfPDF · 01/10/2026

Outros documentos

  • 29_Despacho_de_Aprovacao.pdfPDF · 01/10/2026
  • 28_Parecer da AGU.pdfPDF · 01/10/2026
  • 30_Despacho_de_Aprovacao_2.pdfPDF · 01/10/2026
  • 38_Consulta Central de Compras Antes da Publicacao do Edital.pdfPDF · 01/10/2026
  • 75_ETP_65_2026_Rev_2.pdfPDF · 15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2026 08:30 a 01/10/2027 16:00. Faltam 348 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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