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Aberto Saúde

Descrição

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
R$ 16,57
Publicado
02/10/2026
Prazo
31/10/2028Faltam 744 dias

Sobre este credenciamento

Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Descrição. Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA para fins do disposto no artigo 1º, inciso II, do Decreto estadual nº 66.470, de 01/02/2022, com redação dada pelo Decreto 67.108, de 13/09/22, alterado pelo Decreto Nº 70.090, de 12/11/2025, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, que integra este Edital.
Categoria
Saúde
Órgão
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
43.054.154/0001-79
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-INST.DE MED. SOCIAL E DE CRIMINOL.S.PAULO
Valor estimado
R$ 16,57
Data de publicação
02/10/2026
Início do recebimento
05/10/2026 10:00
Fim do recebimento
31/10/2028 16:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
148.00000172/2024-58
Número do edital
67/2026
Nº de controle PNCP
43054154000179-1-000018/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 18:40
Sincronizado em
03/10/2026 às 23:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 4 EDITAL PRIMEIRA PRORROGACAO final.pdfPDF · 02/10/2026

Termos

  • SEI_0123123169_Despacho.pdfPDF · 02/10/2026

Outros documentos

  • EDITAL IPVA - 2024 - 31-10 - FINAL.pdfPDF · 02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 10:00 a 31/10/2028 16:00. Faltam 744 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO - IMESC, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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