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Encerrado Outros

credenciamento de interessados em firmar Termo de Compromisso com o Município para realização de ações de logística reversa, com…

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
03/03/2026
Prazo
15/07/2026

Sobre este credenciamento

Prorrogação de prazo

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
credenciamento de interessados em firmar Termo de Compromisso com o Município para realização de ações de logística reversa, com fundamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que, se articula, em âmbito municipal, com a Lei nº 17.471, de 30 de setembro de 2020, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
49.269.236/0001-17
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
03/03/2026
Início do recebimento
17/06/2026 16:00
Fim do recebimento
15/07/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6012.2025/0005025-3
Número do edital
1/2027
Nº de controle PNCP
49269236000117-1-000001/2027
Última atualização na fonte
17/06/2026 às 13:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/06/2026 16:00 a 15/07/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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