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Cancelado Transporte

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo…

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
13/05/2026
Prazo
08/02/2030

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Categoria
Transporte
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
46.384.111/0001-40
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
13/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 08:00
Fim do recebimento
08/02/2030 08:00
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
015.00138392/2026-58
Número do edital
3392/2026
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000475/2026
Última atualização na fonte
08/06/2026 às 11:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 08:00 a 08/02/2030 08:00. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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