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Encerrado Engenharia

Chamamento Público para credenciamento de empresas de engenharia especializadas em serviços de conservaçãoo de energia e eficiência…

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
20/02/2026
Prazo
10/03/2026

Sobre este credenciamento

A documentação deverá ser entregue ao Grupo de Pregoeiros e Agentes de Contratação – GPAC, localizado na Rua Direita, nº 250, 23º andar, Centro, São Paulo/SP, no horário de funcionamento das 10h00 às 18h00. Alternativamente, poderá ser enviada por meio eletrônico para o endereço credenciamento@tjsp.jus.br, até às 11h00 do dia 10/03/2026. ATENÇÃO: As propostas entregues após o dia 10/03/2026, caso sejam habilitadas, serão credenciadas conforme as regras estabelecidas do Edital de Credenciamento.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento de empresas de engenharia especializadas em serviços de conservaçãoo de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), para representarem o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras), nas Chamadas Públicas de Projetos – CPP, disciplinada pela Resolução Normativa da ANEEL n. 920, de 23 de fevereiro de 2021, com alterações pelas Resoluções n. 929/2021 e n. 086/2024, conforme disposições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Engenharia
Órgão
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
51.174.001/0001-93
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
20/02/2026
Início do recebimento
24/02/2026 10:00
Fim do recebimento
10/03/2026 11:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2021/00063111
Número do edital
90001/2026
Nº de controle PNCP
51174001000193-1-000033/2026
Última atualização na fonte
05/05/2026 às 12:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/02/2026 10:00 a 10/03/2026 11:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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