- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 46.384.400/0001-49
- Unidade compradora
- ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP
- Valor estimado
- R$ 28.863,00
- Data de publicação
- 15/10/2025
- Início do recebimento
- 16/10/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 30/10/2025 17:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 163.00000792/2025-34
- Número do edital
- 86/2025
- Nº de controle PNCP
- 46384400000149-1-000582/2025
- Última atualização na fonte
- 16/12/2025 às 14:02
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 13:02