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Encerrado Consultoria

Abertura de Chamamento Público para inscrição de pessoas jurídicas visando à celebração de contrato de comodato, em caráter gratuito e não…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Local
São Paulo — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
07/10/2024
Prazo
07/11/2024

Sobre este credenciamento

Abertura de Chamamento Público para inscrição de pessoas jurídicas visando à celebração de contrato de comodato, em caráter gratuito e não oneroso, com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), para a realização de estudo de mercado, conforme disposto no artigo 5º, inciso III, do Decreto Estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Abertura de Chamamento Público para inscrição de pessoas jurídicas visando à celebração de contrato de comodato, em caráter gratuito e não oneroso, com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), para a realização de estudo de mercado, conforme disposto no artigo 5º, inciso III, do Decreto Estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023.
Categoria
Consultoria
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
15.519.361/0001-16
Município
São Paulo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-DIR.EDUC. PARA O TRANSITO E FISCALIZACAO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
07/10/2024
Início do recebimento
07/10/2024 13:00
Fim do recebimento
07/11/2024 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
140.00487635/2024-08
Número do edital
7/2024
Nº de controle PNCP
15519361000116-1-000042/2024
Última atualização na fonte
07/10/2024 às 12:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 23:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2024 13:00 a 07/11/2024 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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