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O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO SELECIONAR 1 (UMA) PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
28/09/2026
Prazo
05/10/2026

Sobre este credenciamento

O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO SELECIONAR 1 (UMA) PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS RELACIONADOS AO FIT RIO PRETO 2027 E 2028.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
O PRESENTE CHAMAMENTO TEM POR OBJETO SELECIONAR 1 (UMA) PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CAPTAÇÃO, GESTÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS RELACIONADOS AO FIT RIO PRETO 2027 E 2028.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.588.950/0001-80
Município
São José do Rio Preto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
28/09/2026 08:00
Fim do recebimento
05/10/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13408/2026
Número do edital
13408/2026
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000895/2026
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 14:30
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • chamamento 12.2026.smc.pdfPDF · 28/09/2026

Outros documentos

  • termo de retificacao cp12.pdfPDF · 02/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/09/2026 08:00 a 05/10/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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