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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-PERICIAIS, A SEREM REALIZADOS EM SERVIDORES…

REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
R$ 42.500,00
Publicado
05/07/2024
Prazo
12/08/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-PERICIAIS, A SEREM REALIZADOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES A: quanto a servidores da RioPretoPrev, perícias destinadas a afastamentos médicos ou por incapacidade superiores a cinco dias, e referentes a auxílio-doença, prorrogações de salário-maternidade, readaptações/reabilitações e demais afastamentos e análises médicas semelhantes, bem como, quanto a servidores públicos municipais em geral e em seus dependentes inválidos/incapazes, perícias para fins de aposentadoria por invalidez, readaptações/reabilitações, bem como para fins de pensão por morte concedida a dependente inválido, além de análise médicas relativas a isenção de imposto de renda e imunidade de contribuição previdenciária, e também para demais afastamentos e análises médicas congêneres, e, por fim, para eventuais acompanhamentos em processos judiciais respectivos, com pagamento fixo estabelecido em Resolução própria, observadas as demais formalidades legais.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-PERICIAIS, A SEREM REALIZADOS EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES A: quanto a servidores da RioPretoPrev, perícias destinadas a afastamentos médicos ou por incapacidade superiores a cinco dias, e referentes a auxílio-doença, prorrogações de salário-maternidade, readaptações/reabilitações e demais afastamentos e análises médicas semelhantes, bem como, quanto a servidores públicos municipais em geral e em seus dependentes inválidos/incapazes, perícias para fins de aposentadoria por invalidez, readaptações/reabilitações, bem como para fins de pensão por morte concedida a dependente inválido, além de análise médicas relativas a isenção de imposto de renda e imunidade de contribuição previdenciária, e também para demais afastamentos e análises médicas congêneres, e, por fim, para eventuais acompanhamentos em processos judiciais respectivos, com pagamento fixo estabelecido em Resolução própria, observadas as demais formalidades legais.
Categoria
Saúde
Órgão
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.841.899/0001-26
Município
São José do Rio Preto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
Valor estimado
R$ 42.500,00
Data de publicação
05/07/2024
Início do recebimento
10/07/2024
Fim do recebimento
12/08/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
909/2024
Número do edital
01/2024
Nº de controle PNCP
04841899000126-1-000012/2024
Última atualização na fonte
18/12/2024 às 12:30
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/07/2024 a 12/08/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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