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CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAR EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE MANIFESTEM INTERESSE EM ADOTAR E MANTER O PRÓPRIO…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Local
São José do Rio Preto — SP
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
13/10/2025
Prazo
03/11/2025

Sobre este credenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAR EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE MANIFESTEM INTERESSE EM ADOTAR E MANTER O PRÓPRIO MUNICIPAL DA PISTA DE MOTOCROSS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.827 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N° 12.759 DE 22 DE JUNHO DE 2017

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAR EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUE MANIFESTEM INTERESSE EM ADOTAR E MANTER O PRÓPRIO MUNICIPAL DA PISTA DE MOTOCROSS,NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.827 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI N° 12.759 DE 22 DE JUNHO DE 2017
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.588.950/0001-80
Município
São José do Rio Preto
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
13/10/2025
Início do recebimento
13/10/2025 08:00
Fim do recebimento
03/11/2025 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
13266/2025
Número do edital
13266/2025
Nº de controle PNCP
46588950000180-1-000915/2025
Última atualização na fonte
04/12/2025 às 11:26
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 13/10/2025 08:00 a 03/11/2025 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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