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CREDENCIA BRASIL
Encerrado Transporte

credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para, sem qualquer caráter de exclusividade, visando a prestação dos serviços: a)…

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS

Local
São Carlos — SP
Valor estimado
R$ 130.050,00
Publicado
17/01/2024
Prazo
17/01/2025

Sobre este credenciamento

Espera-se, como resultado da contratação deste serviço através de chamamento público: - Maior agilidade nas movimentações de cargas patrimoniais e entrega de suprimentos nos quatro campi da UFSCar; - Possibilitar que sejam realizadas diversas viagens didáticas, fundamentais ao currículo de diversos cursos da Instituição; - Disponibilizar mão de obra para transportar pessoas entre os campi da Instituição. Devido à natureza e sazonalidade do trabalho a ser executado, a contratação deverá ocorrer por meio de chamamento público, uma vez que não se pode definir critérios de produtividade objetivos de maneira a estabelecer uma contratação por resultado. Dessa forma, não se pode definir uma demanda específica para o cargo de modo a criar uma planilha de produtividade e determinar uma contratação por resultado. O objeto desta contratação não compreende atividades que envolvam a tomada de decisão ou posicionamento institucional nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle; atividades consideradas estratégicas para o órgão ou entidade; funções relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção ou atividades inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal. (Instrução Normativa nº: 05/2017 – SLTI/MPOG); A quantidade de horas a serem prestadas foi estimada levando-se em conta o tamanho do campus São Carlos do Órgão, a distribuição dos servidores e as demandas das unidades, a distribuição de equipamentos e tecnologias existentes nas unidades, além de considerar, ainda, o iminente início das viagens didáticas previstas para acontecerem nos próximos meses.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) para, sem qualquer caráter de exclusividade, visando a prestação dos serviços: a) de condução de veículos de transporte coletivo de passageiros (ônibus, micro-ônibus e vans) e b) de condução de veículos de transporte de cargas
Categoria
Transporte
Tipo de órgão
Universidade
CNPJ do órgão
45.358.058/0001-40
Município
São Carlos
Unidade compradora
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
Valor estimado
R$ 130.050,00
Data de publicação
17/01/2024
Início do recebimento
18/01/2024 08:00
Fim do recebimento
17/01/2025 17:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23112.038123/2023-56
Número do edital
3/2024
Nº de controle PNCP
45358058000140-1-000006/2024
Última atualização na fonte
10/04/2025 às 15:32
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:08

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/01/2024 08:00 a 17/01/2025 17:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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