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Aberto Transporte

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo…

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Local
São Bernardo do Campo — SP
Valor estimado
R$ 5.455.133,16
Publicado
08/06/2026
Prazo
08/02/2030Faltam 1208 dias

Sobre este credenciamento

Tendo em vista que o processo identificado pelo ID nº 46384111000140-1-000475/2026 precisou ser revogado, informa-se que será realizada nova publicação, a qual entrará em vigência considerando a data da publicação anterior, ocorrida em 14/05/2026. Esclarece-se que a nova publicação contemplará exclusivamente a correção das informações relativas à UASG, garantindo o adequado registro na unidade gestora correta.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Categoria
Transporte
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
46.384.111/0001-40
Município
São Bernardo do Campo
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
ESP-DIR.ENS.-REG.SAO BERNARDO DO CAMPO
Valor estimado
R$ 5.455.133,16
Data de publicação
08/06/2026
Início do recebimento
08/06/2026 13:00
Fim do recebimento
08/02/2030 11:52
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
015.00138392/2026-58
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000564/2026
Última atualização na fonte
01/07/2026 às 18:32
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Outros documentos

  • Minuta_de_edital___Credenciamento___Atualizado_05.05 (5).pdfPDF · 08/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/06/2026 13:00 a 08/02/2030 11:52. Faltam 1208 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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