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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas…

FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS

Local
Santos — SP
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicado
28/09/2026
Prazo
07/10/2050Faltam 8754 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, intermediação de serviços de hospedagem e serviços de translado, destinados aos servidores públicos, membros de comissões e autoridades da FAMS, fundamentado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso III (mercados fluidos), da Lei Federal nº 14.133/2021, e nos arts. 45 a 64 do DM 10222/23
Categoria
Consultoria
Órgão
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
01.446.932/0001-25
Município
Santos
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS
Valor estimado
R$ 100.000,00
Data de publicação
28/09/2026
Início do recebimento
07/10/2026 10:00
Fim do recebimento
07/10/2050 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
25056/2026-34
Número do edital
001/2026-FAMS
Nº de controle PNCP
01446932000125-1-000031/2026
Última atualização na fonte
28/09/2026 às 11:51
Sincronizado em
29/09/2026 às 18:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

  • Edital_credenciamento_001_2026__publicado28/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 07/10/2026 10:00 a 07/10/2050 10:00. Faltam 8754 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO ARQUIVO E MEMORIA DE SANTOS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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