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Aberto Transporte

- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a…

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

Local
Santo André — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
04/03/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

A solução, sob a perspectiva do interesse público, é a implementação de um modelo de eficiência, transparência, confiança e simplicidade. A contratação visa resolver o problema específico da gestão de cargas quanto o problema estrutural da ineficiência governamental, promovendo a modernização administrativa, a economia de recursos, a melhoria da arrecadação e a implementação de um governo proativo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
- Credenciamento de empresas da iniciativa privada para a celebração de Termo de Acordo de Cooperação por Adesão, sem ônus para a Administração Pública, visando habilitar empresas para o fornecimento de uma plataforma tecnológica completa (hardware, software, nuvem, operação e serviços correlatos) para a implantação, operação e manutenção do Sistema Municipal de Gestão Eletrônica de Transporte de Cargas (SGTC), conforme detalhado no Decreto Municipal nº 18.454/2025 e no Termo de Referência.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.942/0001-30
Município
Santo André
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
04/03/2026
Início do recebimento
20/03/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
15794/2025
Número do edital
4/2026
Nº de controle PNCP
46522942000130-1-000030/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 16:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

Termos

  • Publicacao Edital 002-26_SIT.pdfPDF · 04/03/2026
  • Publicacao 20-06-26_INEXIG.pdfPDF · 03/07/2026

Outros documentos

  • ETP PA 15794-2025_SIT.pdfPDF · 04/03/2026
  • TR PA 15794-2025_SIT.pdfPDF · 04/03/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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