Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Consultoria

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA

Local
Santana de Parnaíba — SP
Valor estimado
R$ 28.629,32
Publicado
15/05/2026
Prazo
14/05/2027Faltam 207 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
46.522.983/0001-27
Município
Santana de Parnaíba
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 28.629,32
Data de publicação
15/05/2026
Início do recebimento
15/05/2026 17:00
Fim do recebimento
14/05/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
260427062572400/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
46522983000127-1-000142/2026
Última atualização na fonte
14/08/2026 às 12:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • CHAMADA PUBLICA 001-2026 - PNAB CREDENCIAMENTO PARECERISTAS LEI ALDIR BLANC - SMCT16/07/2026

Outros documentos

  • Disponibilidade de Edital - Chamamento 001-2026 - SMCT - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - SMCT - 14.05.2026.pdfPDF · 15/05/2026
  • Comunicado de Esclarecimento - Chamamento 001-2026 - SMCT - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - SMCT - 28.05.2026.pdfPDF · 28/05/2026
  • 1.1_-_ATA_DE_AVALIA__O_DAS_INSCRI__ES_RECEBIDAS_-_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P_BLICO_N__01_2026___PNAB.pdfPDF · 03/07/2026
  • ATA_FINAL_E_HOMOLOGA__O_DOS_RESULTADOS_-_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P_BLICO_N__01_2026___PNAB_-_CREDEN.pdfPDF · 15/07/2026
  • 3.1_-_ATA_DE_AVALIA__O_DAS_INSCRI__ES_RECEBIDAS_-_EDITAL_CH_N__01_2026___PNAB_-_CREDENCIAMENTO_D.pdfPDF · 16/07/2026
  • Comunicado_de_Esclarecimento_2_-_Chamamento_001-2026_-_SMCT_-_CREDENCIAMENTO_DE_PARECERISTAS_-_S.pdfPDF · 11/08/2026
  • ATA_FINAL_E_HOMOLOGA__O_DAS_INSCRI__ES_RECEBIDAS_-_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_P_BLICO_N__01_2026___PNA.pdfPDF · 14/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/05/2026 17:00 a 14/05/2027 17:00. Faltam 207 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Consultoria →