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Encerrado Fornecimento de materiais

Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento…

MUNICIPIO DE SANTA SALETE

Local
Santa Salete — SP
Valor estimado
R$ 62.716,10
Publicado
24/09/2025
Prazo
21/10/2025

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme determina a Lei Federal 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA SALETE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.611.211/0001-23
Município
Santa Salete
Estado
São Paulo (SP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE - SP
Valor estimado
R$ 62.716,10
Data de publicação
24/09/2025
Início do recebimento
25/09/2025 09:00
Fim do recebimento
21/10/2025 08:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
6
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
01611211000123-1-000055/2025
Última atualização na fonte
21/10/2025 às 11:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/09/2025 09:00 a 21/10/2025 08:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA SALETE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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